UNIFICAÇÃO DE LOTES E DESMEMBRAMENTO
A unificação de lotes é um procedimento feito no Registro de Imóveis que permite agrupar dois ou mais terrenos em uma única matrícula, tornando-os uma única propriedade.
Para que a unificação seja possível, os lotes precisam pertencer ao mesmo proprietário e estar fisicamente contíguos. Esse procedimento é essencial para quem deseja ampliar um imóvel, regularizar áreas anexadas ou facilitar a gestão patrimonial.
Já o desmembramento divide um terreno maior em lotes menores, facilitando a venda, a herança ou o aproveitamento do espaço de forma independente.
Os dois mecanismos jurídicos exigem documentos técnicos, como planta topográfica e memorial descritivo, além do cumprimento das normas urbanísticas locais.
